.Essa é a proposta da Sen. Marta Suplicy vem propor quem acha que estácerto, apague a matéria e fica por isso mesmo, mas se não concordar,faça como eu, mande a todos de sua agenda.É essa a Proposta de Emenda à Constituição que a Senadora Marta
Suplicy e a Comissão Especial de Diversidade Sexual da Ordem dos
Advogados do Brasil - OAB estão elaborando para o nosso País.Principais pontos:- Acabar com a família tradicional-Retirar os termos "pai" e "mãe" dos documentos- Acabar com as festas tradicionais das escolas (dia dos pais, dasmães) para "não constranger" os que não fazem parte da família
tradicional- A partir de14 anos, os adolescentes disporão de cirurgia de mudança
de sexo custeada pelo SUS- Cotas nos concursos públicos para homossexuais etc...Eis o texto:
Suplicy e a Comissão Especial de Diversidade Sexual da Ordem dos
Advogados do Brasil - OAB estão elaborando para o nosso País.Principais pontos:- Acabar com a família tradicional-Retirar os termos "pai" e "mãe" dos documentos- Acabar com as festas tradicionais das escolas (dia dos pais, dasmães) para "não constranger" os que não fazem parte da família
tradicional- A partir de14 anos, os adolescentes disporão de cirurgia de mudança
de sexo custeada pelo SUS- Cotas nos concursos públicos para homossexuais etc...Eis o texto:
"A senadora Marta Suplicy (PT-SP) elogiou a Proposta de EmendaConstitucional (PEC), elaborada pela Comissão Especial de DiversidadeSexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que quer ampliarprivilégios a indivíduos viciados em práticas homossexuais.O texto tem a pretensão de introduzir na Constituição todas asdecisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que favoreceram a agendagay, inclusive a garantia de união estável para duplas homossexuais,com direito à conversão em casamento e adoção de crianças.De acordo com a agência de notícias do Senado, “a PEC tem como um deseus principais ponto a criminalização da homofobia e estabelece apena de dois a cindo anos de reclusão para aqueles que praticarem atosde discriminação e preconceito em virtude da orientação sexual dealguém. A mesma punição se estende aos que incitarem o ódio oupregarem [contra a] orientação sexual ou identidade de gênero”.Com a aprovação da PEC, a própria Constituição do Brasil setransformará num PLC 122. Mas Suplicy reconhece que a tentativa detransformar a Constituição do Brasil numa constituiçãoanti-“homofobia” certamente enfrentará resistência de “setores como o
da igreja”.A senadora acredita que, estrategicamente, será importante aprovarprimeiro o PLC 122/2006, pois sua tramitação está mais avançada, tendojá sido aprovado sorrateiramente na Câmara dos Deputados e restandoapenas a votação no Senado. O segundo passo, na avaliação de Marta, éapresentar a PEC, que é uma matéria mais ampla e complexa. “A PEC ébem mais difícil de aprovar. Então, vamos começar com a homofobia eavaliar o momento adequado para fazer uma PEC com essa amplitude, queé realmente o sonho que nós gostaríamos para todo o País”, explicou asenadora à agência do Senado.O Estatuto da Diversidade Sexual conta com 109 artigos, que alteram132 dispositivos legais. O Estatuto criminaliza a homofobia, reconheceo direito à livre orientação sexual e iguala os direitos fundamentaisentre heterossexuais e LGBTs.Eis algumas dos “avanços” que o Estatuto da Diversidade Sexual propõe:Legitimação da PEDOFILIA e outras anormalidades sexuais:Título III, Art. 5º § 1º – É indevida a ingerência estatal, familiarou social para coibir alguém de viver a plenitude de suas relaçõesafetivas e sexuais.Sob essa lei, a família nada poderá fazer para inibir um problemasexual nos filhos. A sociedade nada poderá fazer. E autoridadesgovernamentais que ainda restarem com um mínimo de bom senso estarãoigualmente impedidas de “interferir”.Retirar o termo PAI E MÃE dos documentos:Título VI, Art. 32 – Nos registros de nascimento e em todos os demaisdocumentos identificatórios, tais como carteira de identidade, títulode eleitor, passaporte, carteira de habilitação, não haverá menção àsexpressões “pai” e “mãe”, que devem ser substituídas por “filiação”.Essa lei visa beneficiar diretamente os ajuntamentos homossexuaisdesfigurados tratados como família. Para que as crianças se acostumemcom “papai e papai” ou “mamãe e mamãe”, é preciso eliminar da mentedelas o normal: “papai e mamãe”.Começar aos 14 anos os preparativos para a cirurgia de mudança de sexoaos 18 anos (pode começar com hormônios sexuais para preparar ocorpo):Título VII, Art. 37 – Havendo indicação terapêutica por equipe médicae multidisciplinar de hormonoterapia e de procedimentos complementaresnão-cirúrgicos, a adequação à identidade de gênero poderá iniciar-se apartir dos 14 anos de idade.Título VII, Art. 38 - As cirurgias de redesignação sexual podem serrealizadas somente a partir dos 18 anos de idade.Cirurgias de mudança de sexo nos hospitais particulares e no SUS:Título VII, Art. 35 – É assegurado acesso aos procedimentos médicos,cirúrgicos e psicológicos destinados à adequação do sexo morfológico àidentidade de gênero.Parágrafo único – É garantida a realização dos procedimentos dehormonoterapia e transgenitalização particular ou pelo Sistema Únicode Saúde – SUS.Uso de banheiros e vestiários de acordo com a sua opção sexual do dia:Título VII, Art. 45 – Em todos os espaços públicos e abertos aopúblico é assegurado o uso das dependências e instalaçõescorrespondentes à identidade de gênero.Não é permitido deixar de ser homossexual com ajuda de profissionaisnem por vontade própria:Título VII, Art. 53 – É proibido o oferecimento de tratamento dereversão da orientação sexual ou identidade de gênero, bem como fazer
promessas de cura.O Kit Gay será desnecessário, pois será dever do professor sempreabordar a diversidade sexual e consequentemente estimular a prática:Título X, Art. 60 – Os profissionais da educação têm o dever deabordar as questões de gênero e sexualidade sob a ótica da diversidadesexual, visando superar toda forma de discriminação, fazendo uso dematerial didático e metodologias que proponham a eliminação dahomofobia e do preconceito.Contos infantis que apresentem casais heterossexuais devem ser banidosse também não apresentarem duplas homossexuais travestidas de “casais:Título X, Art. 61 – Os estabelecimentos de ensino devem adotarmateriais didáticos que não reforcem a discriminação com base naorientação sexual ou identidade de gênero.As escolas não podem incentivar a comemoração do Dia dos Pais e das Mães:Título X, Art. 62 – Ao programarem atividades escolares referentes adatas comemorativas, as escolas devem atentar à multiplicidade deformações familiares, de modo a evitar qualquer constrangimento dosalunos filhos de famílias homoafetivas.Cotas nos concursos públicos para homossexuais assim como já existempara negros no RJ, MS e PR e cotas em empresas privadas com já existepara deficientes físicos:Título XI, Art. 73 – A administração pública assegurará igualdade deoportunidades no mercado de trabalho a travestis e transexuais,transgêneros e intersexuais, atentando ao princípio daproporcionalidade.Parágrafo único – Serão criados mecanismos de incentivo a à adoção de
medidas similares nas empresas e organizações privadas.Casos de pedofilia homossexual irão correr em segredo de justiça:Título XIII, Art. 80 – As demandas que tenham por objeto os direitosdecorrentes da orientação sexual ou identidade de gênero devemtramitar em segredo de justiça.Censura a piadas sobre gays:Título XIV, Art. 93 – Os meios de comunicação não podem fazer qualquerreferência de caráter preconceituoso ou discriminatório em face daorientação sexual ou identidade de gênero.“O Estatuto da Diversidade Sexual é um avanço. Isso nunca havia sidopensado em relação às questões LGBT”, reconheceu Marta Suplicy,classificando-o como de importância “inquestionável”.O Estatuto defende que o Estado é obrigado a investir dinheiro público
para homossexuais que querem caros procedimentos de reprodução
assistida por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e também o Estado é
obrigado a criar delegacias especializadas para o atendimento de
denúncias por preconceito sexual contra homossexuais, atendimentoprivado para exames durante o alistamento militar e assegura a visitaíntima em presídios para homossexuais e lésbicas.NÃO VAMOS DEIXAR ISSO ACONTECER!O POVO BRASILEIRO TEM QUE REAGIR, ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS.
da igreja”.A senadora acredita que, estrategicamente, será importante aprovarprimeiro o PLC 122/2006, pois sua tramitação está mais avançada, tendojá sido aprovado sorrateiramente na Câmara dos Deputados e restandoapenas a votação no Senado. O segundo passo, na avaliação de Marta, éapresentar a PEC, que é uma matéria mais ampla e complexa. “A PEC ébem mais difícil de aprovar. Então, vamos começar com a homofobia eavaliar o momento adequado para fazer uma PEC com essa amplitude, queé realmente o sonho que nós gostaríamos para todo o País”, explicou asenadora à agência do Senado.O Estatuto da Diversidade Sexual conta com 109 artigos, que alteram132 dispositivos legais. O Estatuto criminaliza a homofobia, reconheceo direito à livre orientação sexual e iguala os direitos fundamentaisentre heterossexuais e LGBTs.Eis algumas dos “avanços” que o Estatuto da Diversidade Sexual propõe:Legitimação da PEDOFILIA e outras anormalidades sexuais:Título III, Art. 5º § 1º – É indevida a ingerência estatal, familiarou social para coibir alguém de viver a plenitude de suas relaçõesafetivas e sexuais.Sob essa lei, a família nada poderá fazer para inibir um problemasexual nos filhos. A sociedade nada poderá fazer. E autoridadesgovernamentais que ainda restarem com um mínimo de bom senso estarãoigualmente impedidas de “interferir”.Retirar o termo PAI E MÃE dos documentos:Título VI, Art. 32 – Nos registros de nascimento e em todos os demaisdocumentos identificatórios, tais como carteira de identidade, títulode eleitor, passaporte, carteira de habilitação, não haverá menção àsexpressões “pai” e “mãe”, que devem ser substituídas por “filiação”.Essa lei visa beneficiar diretamente os ajuntamentos homossexuaisdesfigurados tratados como família. Para que as crianças se acostumemcom “papai e papai” ou “mamãe e mamãe”, é preciso eliminar da mentedelas o normal: “papai e mamãe”.Começar aos 14 anos os preparativos para a cirurgia de mudança de sexoaos 18 anos (pode começar com hormônios sexuais para preparar ocorpo):Título VII, Art. 37 – Havendo indicação terapêutica por equipe médicae multidisciplinar de hormonoterapia e de procedimentos complementaresnão-cirúrgicos, a adequação à identidade de gênero poderá iniciar-se apartir dos 14 anos de idade.Título VII, Art. 38 - As cirurgias de redesignação sexual podem serrealizadas somente a partir dos 18 anos de idade.Cirurgias de mudança de sexo nos hospitais particulares e no SUS:Título VII, Art. 35 – É assegurado acesso aos procedimentos médicos,cirúrgicos e psicológicos destinados à adequação do sexo morfológico àidentidade de gênero.Parágrafo único – É garantida a realização dos procedimentos dehormonoterapia e transgenitalização particular ou pelo Sistema Únicode Saúde – SUS.Uso de banheiros e vestiários de acordo com a sua opção sexual do dia:Título VII, Art. 45 – Em todos os espaços públicos e abertos aopúblico é assegurado o uso das dependências e instalaçõescorrespondentes à identidade de gênero.Não é permitido deixar de ser homossexual com ajuda de profissionaisnem por vontade própria:Título VII, Art. 53 – É proibido o oferecimento de tratamento dereversão da orientação sexual ou identidade de gênero, bem como fazer
promessas de cura.O Kit Gay será desnecessário, pois será dever do professor sempreabordar a diversidade sexual e consequentemente estimular a prática:Título X, Art. 60 – Os profissionais da educação têm o dever deabordar as questões de gênero e sexualidade sob a ótica da diversidadesexual, visando superar toda forma de discriminação, fazendo uso dematerial didático e metodologias que proponham a eliminação dahomofobia e do preconceito.Contos infantis que apresentem casais heterossexuais devem ser banidosse também não apresentarem duplas homossexuais travestidas de “casais:Título X, Art. 61 – Os estabelecimentos de ensino devem adotarmateriais didáticos que não reforcem a discriminação com base naorientação sexual ou identidade de gênero.As escolas não podem incentivar a comemoração do Dia dos Pais e das Mães:Título X, Art. 62 – Ao programarem atividades escolares referentes adatas comemorativas, as escolas devem atentar à multiplicidade deformações familiares, de modo a evitar qualquer constrangimento dosalunos filhos de famílias homoafetivas.Cotas nos concursos públicos para homossexuais assim como já existempara negros no RJ, MS e PR e cotas em empresas privadas com já existepara deficientes físicos:Título XI, Art. 73 – A administração pública assegurará igualdade deoportunidades no mercado de trabalho a travestis e transexuais,transgêneros e intersexuais, atentando ao princípio daproporcionalidade.Parágrafo único – Serão criados mecanismos de incentivo a à adoção de
medidas similares nas empresas e organizações privadas.Casos de pedofilia homossexual irão correr em segredo de justiça:Título XIII, Art. 80 – As demandas que tenham por objeto os direitosdecorrentes da orientação sexual ou identidade de gênero devemtramitar em segredo de justiça.Censura a piadas sobre gays:Título XIV, Art. 93 – Os meios de comunicação não podem fazer qualquerreferência de caráter preconceituoso ou discriminatório em face daorientação sexual ou identidade de gênero.“O Estatuto da Diversidade Sexual é um avanço. Isso nunca havia sidopensado em relação às questões LGBT”, reconheceu Marta Suplicy,classificando-o como de importância “inquestionável”.O Estatuto defende que o Estado é obrigado a investir dinheiro público
para homossexuais que querem caros procedimentos de reprodução
assistida por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e também o Estado é
obrigado a criar delegacias especializadas para o atendimento de
denúncias por preconceito sexual contra homossexuais, atendimentoprivado para exames durante o alistamento militar e assegura a visitaíntima em presídios para homossexuais e lésbicas.NÃO VAMOS DEIXAR ISSO ACONTECER!O POVO BRASILEIRO TEM QUE REAGIR, ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS.
Pr. Felipe Furtado Pereira
Pastor da IMW/Joinville - SC.
"Porque eu estou bem certo de que nem a morte, nem a vida, nem os anjos, nem os principados, nem as coisas do presente, nem do porvir, nem os poderes,
nem a altura, nem a profundidade, nem qualquer outra criatura poderá separar-nos do amor de Deus, que está em Cristo Jesus, nosso Senhor". (Romanos 8. 38-39)
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